Roube este Filme

Se você quer entender a fundo o cenário atual da “pirataria” digital, qual a razão dela existir e suas reais consequências na vida das pessoas, sejam produtores ou consumidores, então vocês precisa assistir ao documentário Roube este Filme.

Existem hoje duas partes desse documentário, que são essas disponíveis nos videos abaixos (e parece que já está em produção um terceiro filme).

Esse primeiro documentário, produzido em 2006, mostra como a Internet e as redes de compartilhamento trouxe uma grande mudança no hábito das pessoas de consumirem e produzirem conteúdos culturais e de entretenimento, seja em forma de texto, vídeo ou áudio.

Tendo isso em vista, a industria do entretenimento começou a perder o monopólio que até então tinha da produção e distribuição desses conteúdos, pois devido a Internet, há cada vez menos a necessidade de um intermediário entre produtores e consumidores. Então para não perder seu poder, a industria do entretenimento e suas entidades lobistas, como a MPAA, começaram a trabalhar suas influências nas diversas esferas governamentais para retirar as liberdades constitucionais dos cidadãos, e reaver deste modo seu poder.

E a MPAA não mostra pudor em ferir as leis federais e a autonomia dos Estados para caçar aqueles que ela chama erroneamente de piratas e criminosos (que na verdade, são seus próprios consumidores compartilhando com outros consumidores seu bens culturais na Internet). Isso é exemplificado no documentário com o caso da tentativa de fechamento do PirateBay em 2006 (e que foi processado novamente no ano passado) e dos vários processos que começaram a ser feito a cidadãos comuns para amedrontar e aterrorizar quem compartilha arquivos de forma livre e gratuíta na Intenet (o que é bem diferente de pirataria, pois o livre compartilhamento não envolve a comercialização e o lucro em cima desses arquivos).

Aliás, o documentário também explica o porquê de grupos políticos como o Partido Pirata da Suécia se autodenominarem de “piratas” apesar de não serem no sentido estrito do termo. Basicamente eles resolveram se apropriar do termo “pirata” de uma forma irônica e sarcástica. De tanto a industria do entretenimento os chamarem de “piratas”, essas pessoas então, mostrando um bom senso de humor, resolveram se assumir como tal. O problema disso, como já demosntrou caras como Richard Stallman, é que essa aceitação, mesmo que irônica, da denominação de “pirata” por parte das daqueles que apoiam o livre compartilhamento cria uma confusão nas pessoas que estão de fora do debate e que tendem e ver conceitos diferentes e diversos como uma coisa só (eu mesmo tenho que ficar o tempo todo ressaltando para os meus amigos a grande diferença que existe entre pirataria e livre compartilhamento).

Por fim, Roube este Filme procura derrubar um dos maiores mitos que a industria do entretenimento construi: de que um filme, música, ou livro baixado gratuitamente na Internet representa automaticamente a perda da venda deste produto. Estudos como este de Harvard (uma instuição respeitada e de autoridade acadêmica reconhecida) mostra que quem mais baixa e compartilha filmes, músicas e livros na Internet são justamente as pessoas que mais consomem e compram esses produtos. E para os autores e produtores, o livre compartilhamento de suas obras representa até mesmo um crecimento de consumidores, e consequentemente um aumento nos lucros.

Ou seja, processar essas pessoas e considerá-las criminosos como a industria do entretenimento vem fazendo não é só uma ato idiota, como um tiro no próprio pé, pois eles estão atacando os seus próprios clientes (eu não sou um expert em administração de empresas, mas tenho certeza que ficar acusando indevidamente meus clientes de criminosos não é algo muito saudável pro bom andamento dos negócios).

Já nesse segundo documentário, que eu considero até melhor que o primeiro, o foco muda para tentar explicar o que afinal de contas é esse tal de copyright? Deste modo, o documentário começa com uma volta ao sec. XVI, e mostra como que a partir da criação da prensa de Gutenberg começou a se desenvolver toda uma industria de impressão e distribuição de livros, massificando o acesso a informação como se nunca viu antes na História.

Assim sendo, a lei de copyright foi criada com um propósito muito específico, que era garantir o monopólio da impressão e distribuição de livros para algumas poucas guildas de livreiros, facilitando deste modo a censura e controle da informação pelas elites, autoridades e governantes da época. Então, diferente do que muita gente pensa, o copyright nunca foi pensando para proteger os autores, mas sim os distribuidores e outros intermediários (aliás, a proteção do autor se dá pelo direito autoral, que muita gente confunde com o copyright mas não são a mesma coisa).

O documentário também evidência como a industria do entretenimento demora a se adaptar as novas tecnologias de transmissão e reprodução de conteúdo, sendo sempre a sua primeira atitude a de considerar tais tecnologias como um perigo a própria industria, e seus usuários como criminosos. Foi assim com a rádio FM, com a TV a Cabo, com a Fita Cassete, e está sendo agora com a Internet, as redes P2P e o protocolo BitTorrent.

Mas não adianta a industria do entretenimento lutar contra as tecnologias de cópia e reprodução (e muitas dessas tecnologias foram criados por ela mesma) pois a comunicação em si é um ato de cópia. E a Internet, por ser uma rede de comunicação, é toda baseada no ato de copiar. Ela é uma gigantesca máquina de cópia sem dono. Você mesmo ao acessar esse blog, está fazendo uma cópia dele no cache de seu navegador. Assim sendo, quando você acessa um site, seja qual for, você executa uma cópia que em teoria não foi autorizada pelo dono do site, e segundo as leis atuais de copyright, essa cópia o transforma automaticamente num pirata (e por aí você já percebe a incoerência dessas leis e a necessidade de alterá-las para que se adaptem ao mundo digital).

E a mensagem mais forte que ambos os documentários trazem é que é impossível parar a “pirataria”, não por causa das tecnologias que facilitam a cópia e a distribuição de informação, mas sim devido a necessidade e o desejo das pessoas de compartilharem essas informações com outras pessoas. O próprio ato de conversar com alguém é um ato de compartilhar. Estamos apenas migrando esse hábito para um ambiente virtual em que mais pessoas podem se juntar a conversação. E a única forma eficaz de parar isso de vez é matando as pessoas. Será que a industria do entretenimento e suas entidades lobistas chegaram a esse extremo? Eu não duvido de mais nada.

Por fim, se você quer se aprofundar nesse debate sobre pirataria, livre compartilhamento, e a necessidade de revisão das leis de copyright, recomendo que leia urgentemente o livro Cultura Livre de Lawrence Lessig (que foi o criador do Creative Commons). Ele pode ser baixado gratuitamente no site da Trama Universitário.

Tenho certeza que após ler Cultura Livre vocês terá uma excelente bagagem de conhecimento para refletir por si próprio sobre esses assuntos, e não aceitará mais passivamente o discurso falacioso dos lobistas da industria de entretenimento.